NOTA AO USUÁRIO: LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MIGRAÇÃO, REGISTRO DE DOMÍNIOS, CRIAÇÃO DE SITES, SERVIDOR, CERTIFICADOS DE SEGURANÇA SSL OU PROTEÇÃO DE DOMÍNIO, OU PARTE DELE, O USUÁRIO ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. O USUÁRIO CONCORDA QUE ESTE CONTRATO É EXEQUÍVEL COMO QUALQUER OUTRO CONTRATO POR ESCRITO NEGOCIADO E ASSINADO PELO USUÁRIO. ESSE CONTRATO VINCULA O USUÁRIO (PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA), OU TERCEIRO, QUE OBTIVER O ACESSO AOS SERVIÇOS E EM CUJO NOME DO USUÁRIO SEJA UTILIZADO. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESSE CONTRATO, NÃO CONTRATE OS SERVIÇOS.
A HospedaSites possui todos os direitos de uso e propriedade intelectual dos Serviços e da Marca. A HospedaSites permite que o Usuário use os Serviços apenas de acordo com os termos do presente Contrato.
“Serviço” significa todos os produtos e planos ofertados pela HospedaSites com este Contrato, incluindo, mas não se limitando, a (I) Hospedagem de sites, (II) Migração de sites e banco de dados, (III) Registro de Domínios, (IV) Criação de sites, (V) Servidores VPS (Virtual Private Server), (VI) Certificados de Segurança SSL (Secure Sockets Layer, (VII) suporte técnico 24/7/365, (VIII) construtor de site, (IX) proteção de domínio;
“Usar” ou “Uso” ou “Em uso” significa acessar, fazer o download, ou adquirir outro benefício usando a funcionalidade dos Serviços, de acordo com a Documentação.
“Conta” significa a conta criada pelo Usuário vinculada aos Dados Pessoais fornecidos para utilização dos Serviços, responsável pela criação dos Dados de Perfil do Usuário.
O acesso e utilização dos Serviços demanda que o Usuário possua equipamentos de informática dotados de acesso à Internet. É recomendado, mas não obrigatório, que o Usuário possua acesso à internet com velocidade mínima de 05 (cinco) Mbps (Megabit por segundo), eis que se trata de fator determinante para o bom aproveitamento dos serviços da HospedaSites.
De acordo com as necessidades de atualização dos Serviços, a HospedaSites se reserva o direito, sem necessidade de anuência do Usuário, de aumentar a exigência de velocidade de Banda Larga para que os Serviços sejam executados.
2.2. O Usuário se obriga a não revelar suas informações de Conta para terceiros. O Usuário é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorrerem na, ou através de sua Conta.
2.3. O Cliente se obriga:
a.) a não fornecer sua conta e senha dos Serviços a terceiros;
b.) não permitir que terceiros acessem e/ou usem os Serviços em seu nome;
c.) não utilizar nenhum processo ou serviço automatizado para acessar e/ou utilizar os Serviços, como um BOT, um spider ou um cache periódico de informações armazenadas pela HospedaSites.
2.4. A HospedaSites não se responsabiliza pelo uso combinado e/ou associado de qualquer software ou serviço autorizado de terceiros que modifique ou reencaminhe, ou tente modificar ou reencaminhar os Serviços prestados pela HospedaSites.
2.5. É vedado ao Usuário a utilização de software ou hardware que reduza o número de usuários acessando ou utilizando diretamente os Serviços da HospedaSites (por vezes denominado software ou hardware de “multiplexação” ou “pooling”).
2.6. Acaso seja detectada uma violação das restrições acima mencionadas, o usuário poderá receber um aviso de violação de espaço em disco em 5 GB e será necessário reduzir o número de gigabytes utilizados pelo usuário.
Reserva-se à HospedaSites, ao seu exclusivo critério, o direito de suspender temporariamente a funcionalidade de gravação de disco, quando o tamanho da conta chegar a 5GB (cinco gigabytes).
Ao contratar um Serviço da HospedaSites, o usuário não ganha a sua propriedade.
Enquanto o Usuário cumprir estes Termos de Uso (“Contrato”), bem como a Política de Privacidade, a HospedaSites concede ao Usuário uma licença não exclusiva para Usar os Serviços para seus próprios fins de armazenamento de site.
Esta licença de uso não concede ao Usuário o direito de sublicenciar ou distribuir os Serviços.
3.1 Uso geral. O Usuário poderá Usar os Serviços no site ‘http://hospedasites.com.br/’, bem como em portais próprios dos Serviços ou quando disponibilizados e com acesso liberado através de outros portais em parceria com a HospedaSites.
3.2 Acesso à Política de Privacidade. O Usuário que utilizar os Serviços por intermédio de um portal parceiro da HospedaSites, redes sociais e aplicativos instalados pelo Usuário, reconhece, desde já, que teve acesso e aceitou expressamente os termos e condições contidos na Política de Privacidade da HospedaSites.
Os Serviços são de titularidade e incorporam a propriedade intelectual e marca da HospedaSites. A estrutura, a organização e o código dos Serviços são considerados segredo comercial valioso e contêm informações confidenciais da HospedaSites.
Os Serviços estão protegidos por leis, incluindo, sem restrições, leis de direitos autorais e disposições de tratados internacionais. Exceto quando expressamente indicado neste contrato, esse Contrato não concede ao Usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços e todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela HospedaSites.
5.1 Avisos. O Usuário é exclusivamente responsável perante terceiros por todas as informações e atos praticados através de sua Conta, cuja responsabilidade será apurada mediante averiguação dos Dados Pessoais fornecidos para utilização dos Serviços.
5.2 Transferência. O Usuário não poderá alugar, licenciar, sublicenciar, ceder ou transferir seus direitos sobre os Serviços, salvo se for expressamente permitido por este Contrato. O Usuário poderá, entretanto, transferir todos os seus direitos de uso do Serviço para outra pessoa física ou jurídica, desde que: a.) o Usuário também transfira este Contrato; e b.) a parte receptora aceite os termos e condições deste Contrato e quaisquer outros termos e condições sob os quais o Usuário tenha obtido uma licença válida para os Serviços.
5.3 Backup. A HospedaSites oferece ferramentas de backup em seu painel da hospedagem, ou seja, a qualquer momento o cliente pode realizar uma cópia de segurança de todo site, emails e configurações utilizando estas ferramentas. Em qualquer hipótese, se o plano escolhido não oferecer o serviço de Backup, ou na hipótese de a periodicidade do backup prevista não atender a necessidade do Usuário, é de responsabilidade do mesmo providenciar a realização do backup por sua conta e risco, ficando a HospedaSites isenta de qualquer ônus ou responsabilidade. Em caso de cancelamento da conta, por iniciativa do Usuário, o último backup efetuado, considerando a periodicidade de cada plano, estará disponível ao usuário pelo prazo máximo de 1 (um) dia após o cancelamento.
5.4 Cancelamento de conta. Não obstante a faculdade de cancelamento da Conta pelo próprio Usuário, a Conta do Usuário poderá ser cancelada mediante requerimento dos órgãos governamentais e/ou mandamento de processo judicial.
5.5 Suporte aos Serviços. A HospedaSites se compromete a fornecer ao Usuário o suporte técnico e/ou operacional online referente à utilização dos Serviços, 24 horas por dia, 07 dias por semana, mediante ferramenta própria disponibilizada no site, aqui denominada Ticket.
O suporte técnico ainda poderá ser realizado pela HospedaSites ao usuário, mediante chat e telefone quando disponível.
O Usuário se dá por ciente, desde já, que qualquer requisição de suporte aos Serviços somente poderá ser realizada pelo próprio Usuário da Conta, mediante solicitação preferencial na ferramenta disponibilizada no site, Ticket.
É expressamente vedado ao Usuário utilizar os Serviços para as seguintes finalidades:
I) Tentar obter acesso a qualquer conta, computador ou rede associados aos Serviços sem autorização;
II) Interromper contas, computadores ou redes relacionadas aos Serviços;
III) Por qualquer meio, obter ou tentar obter quaisquer dados dos Serviços, exceto se a HospedaSites pretender fornecer ou disponibilizá-lo para o Usuário;
IV) Utilizar o acesso aos Serviços para criar, desenvolver, transmitir ou tornar utilizável software não autorizado, incluindo, mas não se limitando, a qualquer material que seja de tipos de broadcast / streaming, ou outro a que o Usuário utilize ou forneça a outras pessoas para acessar ou utilizar os Serviços;
V) Utilizar os Serviços para enviar ou receber mensagens ou materiais inadequados, de conteúdo adulto, obsceno ou que violem os direitos da HospedaSites ou de terceiros;
VI) Utilizar os Serviços para participar de esquemas de pirâmide ou cartas de correntes;
VII) Utilizar os Serviços para enviar, direta ou indiretamente, qualquer comunicação ou e-mail em massa não solicitado ou comunicações ou email comercial não solicitados;
VIII) Difamar, usar indevidamente, ultrajar, divulgar, ameaçar ou violar os direitos (como direitos de privacidade e de publicidade) de terceiros;
IX) Criar uma falsa identidade com a finalidade de prejudicar terceiros;
X) Enviar ou disponibilizar, qualquer material protegido por leis de propriedade intelectual, a menos que o Usuário possua ou controle os direitos para tal material ou tenha recebido todas as autorizações necessárias;
XI) Enviar ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus, cavalos de troia, worms, bombas-relógios, robôs de cancelamentos, arquivos corrompidos ou quaisquer outros softwares ou programas similares que possam danificar a operação do computador ou a propriedade de terceiros;
XII) Baixar qualquer material enviado por outro usuário dos Serviços que o Cliente saiba ou tenha motivos para saber que não pode ser legalmente distribuído dessa maneira;
XIII) Usar, baixar ou copiar de qualquer outra forma, bem como fornecer a terceiros (mediante ou não o pagamento de uma taxa) qualquer (i) diretório de usuários do Serviço, (ii) informações sobre usuários do Serviço ou (iii) informações de uso do Serviço;
XIV) Falsificar ou excluir qualquer atribuição de autoria, avisos legais ou outros avisos apropriados, designações de propriedade, rótulos da origem, ou material contido em um arquivo transferido;
XV) Violar qualquer código de conduta ou outras diretivas que possam ser aplicáveis aos Serviços;
XVI) Usar qualquer parte dos Serviços para obter ou, de alguma maneira, coletar informações sobre outras pessoas, sem a autorização das mesmas.
XVII) Utilizar os Serviços para prática de ato caracterizado como ilícito nos termos da legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando, assédio e perseguição.
XVIII) Utilizar os Serviços para prática de downloads de arquivos armazenados no servidor de hospedagem. xx) Utilizar banco de dados maiores que 3GB (três gigabytes) na hospedagem. Em ultrapassando o limite, não será mais possível incluir dados, causando sobrecargas e instabilidade que prejudicam o serviço prestado. O abuso desse recurso poderá causar suspensão imediata do serviço.
Os Serviços estarão sempre atualizados e automaticamente disponibilizados para os Usuários. O Usuário concorda que ao Usar os Serviços atualizados voluntariamente renuncia a seus direitos de uso anteriores dos Serviços ora contratados. Este Contrato pode ser alterado periodicamente e caberá ao Usuário consultá-lo diretamente no site. A HospedaSites publicará todas as alterações do Contrato no próprio site. A continuação de utilização dos Serviços pelo Usuário será considerada como aceite imediato das alterações introduzidas no Contrato.
Assuntos relacionados ao conteúdo, qualidade do site ou banco de dados, banda larga contratada e número de acessos do público alvo do usuário, são variáveis não controladas pela HospedaSites, e por isso a mesma não fornece qualquer tipo de garantia de seus serviços, caso estas variáveis afetem o resultado final do serviço.
Em hipótese alguma a HospedaSites, seus fornecedores e/ou colaboradores de qualquer natureza serão responsáveis pela perda de dados e/ou informações, por quaisquer danos, reclamações ou custos de qualquer espécie, incluindo quaisquer danos, indiretos ou incidentais ou qualquer lucro cessante ou perda de receita, mesmo que um representante HospedaSites tenha sido avisado da possibilidade de tais perdas, danos ou reclamações, quando a responsabilidade sobre referidas ocorrências recair sobre o usuário ou terceiros.
10.1. Qualquer violação das condições gerais do Contrato por parte do Usuário causará o imediato encerramento do acesso à conta e fornecimento de suporte aos Serviços.
10.2. Em caso de rescisão unilateral do Usuário, sem qualquer justificativa, caberá ao mesmo o pagamento de multa no valor correspondente a 30% do saldo de meses restantes para o término do contrato, cabendo a HospedaSites reembolsar 70% do valor do período não utilizado.
10.3. A HospedaSites fornece garantia de 30 (trinta) dias de reembolso, EXCETO para domínios já registrados. O cancelamento dos serviços pelo usuário se dará APENAS através da abertura de um ticket de suporte. O reembolso ao Usuário se dará na mesma forma da realização do pagamento, não havendo por parte da HospedaSites qualquer tipo de ingerência sobre o modo e /ou prazo. A solicitação para reembolso deve ser feita em até 30 (trinta) dias após o efetivo pagamento do serviço.
10.4. O Usuário declara ciência, através deste instrumento, sobre os descontos NÃO recorrentes em TODAS as promoções, sendo válido apenas para a primeira compra. Os meses subsequentes, ou compras subsequentes terão valor TOTAL do plano aplicado, oportunidade em que o Usuário poderá optar para a contratação de outra promoção vigente à época. Planos mensais apenas terão desconto aplicado no primeiro mês;
10.5. Domínios NÃO são canceláveis ou reembolsáveis, exceto em casos em que o domínio não chegou a ser registrado junto ao REGISTRADOR;
10.6. Domínios devem ser pagos pelo menos 05 (cinco) dias antes do vencimento do mesmo, independentemente da data de vencimento do boleto gerado. Se o pagamento for efetuado em período inferior aos 05 (cinco) dias acima citados, incorrerá o usuário no risco de NÃO ter a renovação do domínio. O tempo pré-estipulado é necessário para a identificação do pagamento, tanto quanto de verificação do sistema antifraude.
10.7. Para reativar o domínio congelado, decorrente do atraso do pagamento mencionado na cláusula 10.6, o Usuário deverá pagar multa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), inclusive domínios .com.br. Para evitar qualquer dificuldade na identificação de pagamento de domínios, o cliente deverá efetuar o pagamento em até 05 (cinco) dias antes da expiração.
10.8. Sem prejuízo de quaisquer recursos, quando identificadas digressões aos Termos de Uso, a HospedaSites pode limitar, suspender, terminar, modificar ou excluir contas ou acesso aos Serviços, integralmente ou parcialmente, com ou sem aviso prévio ao Usuário, sem direito a qualquer obrigação de compensação ao Usuário pelas perdas ou resultados.
10.9. A HospedaSites reserva o direito de parar de oferecer os Serviços ou um Serviço específico a qualquer tempo, momento em que o Contrato com o Usuário ou parte dele estará automaticamente rescindido, cabendo ao Usuário optar por outro plano de serviços ou pela política de reembolso, sem qualquer ônus de multa. A HospedaSites não estará obrigada a fornecer benefícios ou outras compensações para os Usuários diante dos Serviços interrompidos/substituídos.
10.10. O Usuário renuncia expressamente a qualquer indenização, multa ou penalidade de qualquer natureza em razão de: alteração; suspensão e/ou extinção dos Serviços.
10.11. A HospedaSites reserva o direito em decidir sobre a validade do reembolso quando a mesma acreditar e provar que a insatisfação do Usuário se dar apenas a erro do próprio Usuário, tais como: configuração mal feita; spam; bloqueio pelo firewall do servidor por motivo de segurança, violação e outros identificados; problemas com arquivos e plugins corrompidos ou configurados de forma errada; inexperiência do Usuário; ou, qualquer forma que desabone de forma legal a responsabilidade da HospedaSites sobre a insatisfação do Usuário.
10.12. Se os trâmites estiverem conforme o Contrato de Serviço, a HospedaSites emitirá o reembolso solicitado em até 30 dias úteis contados a partir da data de recebimento do pedido de reembolso.
O presente instrumento será regido, exclusivamente, pelas Leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.
12.1 Caso qualquer parte deste Contrato seja considerada nula ou inválida, ela não irá afetar a validade do equilíbrio deste Contrato, que deverá permanecer válido e em pleno vigor de acordo com seus termos. Este é o Contrato integral entre o Usuário e a HospedaSites em relação aos Serviços e ele prevalece em relação a qualquer declaração, discussão, interferência, comunicado ou propaganda anterior relacionada aos Serviços.
12.2 Ao se tornar um Usuário HospedaSites, seu e-mail é automaticamente adicionado à lista de correio. A HospedaSites se reserva o direito de enviar e-mails promocionais ao usuário, que pode se recusar/unsubscribe clicando no link de cancelamento contido ao final da mensagem de e-mail.
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